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PORTARIA Nº. 052 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor à servidora Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARDOSO”.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (IPSJR), no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar Municipal n° 68/2022 alterada pela LC nº 71/2023 e de acordo com o que consta no Processo nº 1409130/2026.
RESOLVE:
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021 - SEMAS. REF.: Processo nº 00013108.2026.0207- SEMAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (CNPJ nº 06.351.514/0001-78), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA. CONTRATADO
DECRETO Nº 7.818, 29 de setembro de 2026
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
EXTRATO DO DISTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 1617/2024 -Processo nº 913/2023-SEMED - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - que entre si fazem, de um lado, e do outro lado, IANNY CASTRO CANTANHEDE, brasileiro (a), portador (a
DECRETO Nº 31 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1462
LEI ORDINÁRIA Nº 1.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$13.277.667,74 distribuídos as seguintes dotações:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2025-GABINETE. REF.: Processo nº 00011108.2026.0202-GABINETE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (CNPJ nº 06.351.514/0001-78), por intermédio do Gabinete do Prefeito, representado pelo Sr. ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA SANTOS. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA,
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artgs. 117 a 120 da Lei nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores LIANA MARIA GUIMARÃES DOURADO, Matrícula nº 998183, Assessor Técnico I e EDIMARILYS SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula n° 1000087, Assessor Técnico I, para atuarem como fiscais do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 09/2025-GABINETE, Processo Administrativo nº 00011108.2026.0220-GABINETE
DECRETO Nº 7.814, 21 de setembro de 2026.
Torna sem efeito o Decreto nº 7.813, de 18 de setembro de 2026.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 832/2026 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70909.2026.0205 – SEMED -CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPÍO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SIGMA EDUCACAO LTDA
DECRETO Nº 30 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1462
LEI ORDINÁRIA Nº 1.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
