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INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social , Trabalho e Renda - SEMAS, no uso de suas atribuições em obediência às regras para realização de solicitação de abertura de Licitação, em conformidade com o Art. 78, inciso IV e Art. 82 da Lei 14.133/2021, vem a público convidar Órgãos interessados a participar de licitação em Sistema de Registro de Preços
PORTARIA – SEMED Nº 287, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial instituída para supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Público nº 002/2026 e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,
RESOLVE:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº 12/2026 – CELICC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40207.2026.203 – SEMPAF. O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026, pelo menor preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa para a Aquisição de Aparelho de Ar-Condicionado do tipo split,
DECRETO Nº 7.781, 13 de agosto de 2026
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de profissionais para compor a Equipe de Referência dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais, e do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, bem como para a formação de cadastro reserva, em funções de nível fundamental, médio e superior de escolaridade – EDITAL Nº 002/2026-SEMAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda – SEMAS,
DECRETO Nº 25 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1462
LEI ORDINÁRIA Nº 1.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$17.294.555,14 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 17.294.555,14
Dispõe sobre a eleição de representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) para o biênio 2026/2028.
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de São José de Ribamar Maranhão, reorganizado pela Lei Municipal nº 1.478 de 09 de junho de 2026, torna público o Edital para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CMDI, para o biênio 2026/2028.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – CELICC/PMSJR. PROC. Nº 41003.2026.0203 - SEMPAF. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar – MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados e licitantes participantes, a reabertura da Sessão de Licitação cujo objeto é a prestação de serviço de gestão patrimonial, compreendendo o levantamento patrimonial, Catalogação, Etiquetamento com fornecimento de Etiquetas,
DECRETO Nº 7.777, 10 de agosto de 2026.
Dispõe sobre remanejamento de cargo em comissão e dá outras providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Lei nº 1122, de 03 de janeiro de 2017,
DECRETA:
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ratifico e homologo a Dispensa de LICITAÇÃO Nº 10/2026, em conformidade com o especificado abaixo:
CONTRATADA: ADTR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°: 17.422.433/0001-38
OBJETO: Contratação de empresa para dispor de software de sistema informatizado especializado para gerenciamento de folha de pagamento dos servidores público municipais, destinados a atender as demandas da Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – SEMPAF, no município São José de Ribamar.
