Emenda Lei Orgânica LDO Leis Ordinárias de alteração LOA e Decreto 2026 | Não Recebimento de Emendas Parlamentares | 27/04/2026 | 4.3 MB | PDF | |
Declaração de Não Ocorrência de Execução de Emendas Parlamentares Municipais - 2026 | Não Recebimento de Emendas Parlamentares | 27/04/2026 | 187.9 kB | PDF | |
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE SJR PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE SJR | Documento | 23/04/2026 | 538.9 kB | PDF | |
EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2026 EDITAL Nº003_2026 DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - GUARDA CIVIL MUNICIPAL | Edital | 22/04/2026 | 791.4 kB | PDF | |
EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2026 EDITAL Nº002_2026 DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - SAUDE ACS e ACE | Edital | 22/04/2026 | 813.5 kB | PDF | |
CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026 CONCURSO PÚBLICO | Edital | 13/04/2026 | 1.3 MB | PDF | |
TERMO DE ADESÃO DA ESCOLA - JOGOS ESCOLARES 2026 TERMO DE ADESÃO DA ESCOLA - JOGOS ESCOLARES 2026 | Documento | 09/04/2026 | 322.7 kB | PDF | |
TERMO DE RESPONSABILIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AO ALUNO - JOGOS ESCOLARES 2026 TERMO DE RESPONSABILIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AO ALUNO - JOGOS ESCOLARES 2026 (MENOR DE IDADE) | Documento | 09/04/2026 | 681.7 kB | PDF | |
Declaração de Não Ocorrência de Execução de Emendas Parlamentares Municipais - 2025 | Não Recebimento de Emendas Parlamentares | 06/04/2026 | 270.0 kB | PDF | |
Declaração de Não Ocorrência de Execução de Emendas Parlamentares Municipais - 2023 | Não Recebimento de Emendas Parlamentares | 06/04/2026 | 270.0 kB | PDF | |