A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI), abriu Chamada Pública nº 003/2025, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedores rurais do município do município de São José de Ribamar. O edital com todas as informações está disponível no site oficial da prefeitura.

A chamada faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) conforme o §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que tem o objetivo de fornecer a alimentação escolar para os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino.

O prazo de entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda dos empreendedores rurais inicia 12 de março e finaliza em 1º de abril 2025, das 8h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI), localizada na Estrada de Ribamar, MA 201, KM 15, Casa 02, no bairro Piçarreira.

O secretário da SEMAGRI, Nonato Lima, fala da importância do programa para o empreendedorismo rural local e para o fortalecimento da agricultura familiar no município. “É com muita satisfação que daremos início a este programa que visa fomentar a economia do nosso município através dos nossos agricultores. Estaremos aqui na Secretaria esperando nossos agricultores e empreendedores para o cadastramento. Trabalhamos com intuito de que a produção do pequeno agricultor alavanque e beneficie a todos’’, afirmou.

O edital com todas as informações pode ser acessado no portal da Prefeitura de São José de Ribamar, no link https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cr-3-2025/21963

SEMAGRI lança Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e rural