CP - 12/2026

Em andamentoCHAMADA PÚBLICA

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Proposta de Participação: 05049-2025-2111201, modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal.

Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.

Publicação

16/10/2026

Limite propostas

11/11/2026 · 16:00

Sessão de Abertura

19/10/2026 · 08:00

Unidade

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Prazo para envio de propostas

Publicado 16/10/2026Limite 11/11/2026

0% do prazo decorrido

Objeto completo

Dados do processo

Modalidade

CHAMADA PÚBLICA

Fundamentação Legal

Lei Federal Lei 14133/2021

Nº do Processo

13007.2026.0208

Valor estimado

R$ 325.000,00

Unidade responsável

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Datas importantes

Publicação do Edital

16/10/2026

Limite para Propostas

11/11/2026 · 16:00

Sessão de Abertura

19/10/2026 · 08:00

Documentos disponíveis

Edital Chamada Pública nº 12/2026

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Envio de Proposta

As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas até 11/11/2026 às 16:00. Certifique-se de ter todos os documentos de habilitação prontos antes de iniciar o envio.

Prazo limite11/11/2026 · 16:00

Modo de envioEletrônico