EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de São José de Ribamar/MA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer-SEMTUR, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da ratificação e homologação da chamada pública nº 03/2024, cujo objeto é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I (edital), por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São José de Ribamar – MA. Processo Administrativo nº 13/2024. Amparo legal: Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023. Dotação Orçamentária: 13.01 SEC. MUN. DE TURISMO, CULT., ESPORTE E LAZER; 2046 – Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00; Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica-3.3.90.39.00. Valor: R$ 1.139.500 (um milhão cento e trinta e nove mil e quinhentos reais) e demais rendimentos. São José de Ribamar/MA, 18 de novembro de 2024. André Luís de Oliveira Cruz. Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.